A discriminação é o tratamento desigual por motivo desqualificante e injusto. Logo a dispensa discriminatória é aquela que se funda em característica pessoal do empregado que, aos olhos do empregador, motivado por intolerância ou preconceito, o tornaria impróprio para o exercício de sua função.
- Ser portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.
- Em razão do sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
- Ter completado 60 anos em idade de serviço.
Fonte: Senado Federal
