Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600.
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6 problemas que podem acontecer ao solicitar Aposentadoria no INSS 2020
Problemas que podem acontecer ao solicitar Aposentadoria no INSS. Quando o trabalhador dá entrada na documentação para solicitar a aposentadoria, é preciso estar estar atento a todas as exigências para que o processo possa ter andamento sem causar dor de cabeça. Conheça algumas dificuldades que podem surgir antes da conquista do benefício no INSS, caso esteja faltando alguma informação importante.
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Relações de trabalho:Lista com as 5 mudanças na legislação trabalhista para ficar atento em 2020
O ano de 2019 contou com diversas mudanças na legislação trabalhista e que terão repercussão para as relações de trabalho em 2020, merecendo destaque a Medida Provisória nº 905 e a Lei 13.874, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. A seguir comentamos cinco dessas mudanças.
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Contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias
O TRF da 4ª região manteve sentença que reconheceu o direito dos filiados de um sindicato de bancários do RS de não pagarem para a Fazenda Nacional contribuições previdenciárias sobre os valores recebidos a título de abono do terço constitucional de férias usufruídas. A decisão é da 1ª turma da Corte, de forma unânime, em julgamento realizado na última quarta-feira, 4.
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Reforma da previdência: novas regras começam a valer imediatamente.
Na terça-feira (12), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 103/2019, que modifica o sistema de Previdência Social. Vejamos algumas mudanças aprovadas pelo Congresso:
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WhatsApp fora do horário de trabalho gera processo e condenação de empresas
Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas extras ou danos morais a funcionários.
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Reconhecida discriminação em dispensa de empregada com depressão e síndrome do pânico
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa a reintegrar no emprego uma funcionária que havia sido dispensada sem justa causa após ser diagnosticada com depressão. A empregada também receberá a remuneração do período entre a data da dispensa e a reintegração e, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
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