A 2ª turma TST aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais devida por uma empresa a um instalador, em razão da falta de higiene e de segurança no ambiente de trabalho. Para o colegiado, o valor fixado nas instâncias inferiores é incompatível com a gravidade do dano sofrido e com a capacidade econômica das empresas.
Estrutura sucateada
O trabalhador disse que trabalhava com escadas quebradas, amarradas por fios e cordas e que as centrais não tinham cadeiras nem mesas, e o trabalho tinha de ser feito no chão. Os locais também sofriam com falta de água, banheiros “entupidos e imundos” e galões de água sem lacres e amarrados com saco de lixo. Segundo ele, a “estrutura sucateada” estava em desacordo com as normas de higiene e segurança do trabalho.
O TRT da 12ª região deferiu a indenização de R$ 5 mil, diante da exposição diária a um ambiente de trabalho degradante e sem condições mínimas de higiene e conforto. Ele, então, recorreu ao TST, pedindo o aumento da condenação.
Gravidade
A ministra Maria Helena Mallmann, relatora, explicou que, de acordo com a jurisprudência do TST, a mudança do valor indenizatório a título de danos morais somente é possível quando o montante fixado na origem estiver fora dos padrões da proporcionalidade e da razoabilidade.
Segundo a relatora, cabe ao julgador, atento às circunstâncias relevantes da causa, arbitrá-lo com prudência e bom senso, observando, também, o caráter punitivo, pedagógico e dissuasório e a capacidade econômica das partes. Na sua avaliação, a indenização de R$ 5 mil não é compatível com esses requisitos. A decisão foi unânime.
- Processo: 2642-48.2015.5.12.0005
Fonte: Migalhas
